TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
P_ARTE – Parque Geminiani Momesso de Arte Brasileira
1. Apresentação
Bem-vindo ao P_ARTE – Parque Geminiani Momesso de Arte Brasileira.
Administrado pelo Instituto Luciano Momesso, o P_ARTE é um espaço dedicado à preservação, à valorização e à difusão da Arte Brasileira, em diálogo com a arquitetura, a educação e a natureza.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do site institucional, aquisição de ingressos, agendamento de visitas e participação nas atividades oferecidas pelo P_ARTE.
Ao utilizar nossos serviços, o visitante declara estar ciente das condições aqui apresentadas, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.
2. Utilização do site
O site do P_ARTE disponibiliza informações sobre o museu, seu acervo, exposições, programação cultural, atividades educativas, visitação e oportunidades de participação institucional.
O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma lícita e responsável, respeitando os direitos da instituição, de outros usuários e de terceiros.
O P_ARTE poderá atualizar conteúdos, funcionalidades e informações sobre sua programação, preservados os direitos relativos a serviços já contratados.
3. Ingressos e agendamentos
A visitação ao P_ARTE está sujeita à disponibilidade de datas, horários e capacidade de atendimento.
Os ingressos poderão ser disponibilizados nas modalidades inteira, meia-entrada, gratuita ou outras categorias previstas na política de visitação vigente.
A aquisição ou reserva deverá ser realizada pelos canais oficiais indicados pela instituição.
O visitante é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o processo de compra ou agendamento.
A confirmação da reserva estará sujeita às condições informadas no momento da contratação.
4. Meia-entrada e gratuidades
O P_ARTE respeita os benefícios de meia-entrada e gratuidade estabelecidos pela legislação aplicável.
Benefícios adicionais poderão ser oferecidos por iniciativa institucional, conforme critérios divulgados nos canais oficiais.
Quando legalmente permitido, poderá ser solicitada documentação comprobatória para utilização do benefício.
O uso indevido de benefícios poderá resultar na cobrança da diferença correspondente, respeitada a legislação vigente.
5. Cancelamentos e reagendamentos
As solicitações de cancelamento e reagendamento deverão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento.
As condições aplicáveis serão informadas durante a compra ou reserva, observando o Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes.
Nas contratações realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.
Em situações de força maior, condições climáticas adversas, necessidades de conservação ou segurança, o P_ARTE poderá alterar, suspender ou cancelar atividades.
Nessas situações, serão oferecidas as alternativas cabíveis de reagendamento ou restituição, conforme a legislação e as condições da contratação.
6. Condições de visitação
O P_ARTE integra arte, arquitetura e natureza em um território de Mata Atlântica regenerada.
Por se tratar de um museu com áreas externas e percursos em meio à paisagem natural, recomendamos o uso de calçados confortáveis, roupas adequadas para caminhadas, chapéu, protetor solar e repelente.
Durante a visita, é necessário:
Respeitar as orientações dos educadores e da equipe do museu.
Permanecer nos percursos e espaços autorizados.
Preservar as obras de arte, instalações, edificações e áreas naturais.
Não tocar nas obras, salvo quando expressamente permitido.
Não retirar plantas, flores, pedras ou outros elementos naturais.
Respeitar as sinalizações de segurança e acessibilidade.
Manter crianças sob a supervisão de seus responsáveis.
Eventuais restrições adicionais serão informadas pela equipe ou pela sinalização dos espaços.
7. Visitas educativas e em grupo
As visitas educativas, institucionais, corporativas e em grupo deverão observar os procedimentos específicos de agendamento.
A quantidade de participantes, os horários e a disponibilidade de mediação estarão sujeitos à capacidade operacional do museu.
Escolas e instituições são responsáveis pelo acompanhamento de seus grupos, inclusive de crianças e adolescentes, conforme as condições previamente acordadas.
O P_ARTE poderá disponibilizar roteiros específicos conforme o perfil dos visitantes, os objetivos pedagógicos e as condições de acessibilidade.
8. Acessibilidade
O P_ARTE busca promover o acesso à cultura e a participação de diferentes públicos, respeitando a diversidade de seus visitantes.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida poderão informar antecipadamente suas necessidades para que a equipe avalie e organize os recursos de atendimento disponíveis.
As condições de acessibilidade de cada percurso serão comunicadas pelos canais oficiais, considerando as características arquitetônicas e naturais do museu.
9. Fotografias, vídeos e uso de imagens
A realização de fotografias e vídeos para uso pessoal poderá ser permitida conforme as orientações e restrições de cada espaço.
Produções comerciais, profissionais, publicitárias ou jornalísticas poderão depender de autorização prévia da instituição.
O uso de imagens das obras, instalações e espaços deverá respeitar os direitos autorais, de imagem e demais direitos aplicáveis.
A eventual captação e utilização institucional de imagens identificáveis de visitantes observará a legislação vigente e as autorizações necessárias, especialmente quando envolver crianças e adolescentes.
10. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, identidade visual, materiais educativos e demais produções, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, conforme a titularidade dos respectivos direitos.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses materiais dependerá de autorização dos titulares, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.
11. Responsabilidades
O P_ARTE compromete-se a adotar medidas adequadas para oferecer uma experiência de visitação organizada e segura, observadas as características do espaço e a legislação aplicável.
Os visitantes deverão respeitar as orientações de segurança e conservação.
A instituição não se exime das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação brasileira.
12. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais fornecidos durante a utilização do site, aquisição de ingressos ou participação nas atividades do P_ARTE observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
13. Alterações na programação e nos serviços
O P_ARTE poderá realizar ajustes em horários, percursos, exposições, atividades e serviços por razões operacionais, curatoriais, ambientais, de conservação ou segurança.
Alterações que afetem reservas ou serviços contratados serão comunicadas pelos meios disponíveis, respeitados os direitos dos visitantes.
14. Atualização dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, procedimentos institucionais ou exigências legais.
A versão vigente estará disponível no site, acompanhada da data de atualização.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos em contratações anteriores.
15. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelas demais normas pertinentes.
Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme as regras legais de competência, preservados os direitos dos consumidores.
16. Contato
Para informações sobre ingressos, agendamentos, visitação ou utilização dos serviços, entre em contato com nossa equipe de atendimento.
Sua privacidade é importante para nós.
O P_ARTE utiliza cookies para garantir o funcionamento do site, melhorar sua experiência de navegação e, com sua autorização, compreender como nossos conteúdos são acessados. Você pode aceitar, recusar os cookies opcionais ou personalizar suas preferências a qualquer momento.
Saiba mais em nossa Política de Privacidade.
